Até 2014, a santa Casa de Araçatuba mantinha contrato de venda de serviços ao Sistema Único de Saúde baseado apenas no Plano Operativo. A defasagem entre a tabela SUS e o valor real dos serviços prestados aumentava a cada mês o déficit financeiro da instituição e comprometia todos os elos do atendimento.

 

Sem recursos para complementar e garantir os valores médios pagos pelo mercado aos médicos prestadores de serviço, a Santa Casa de Araçatuba não conseguia ser competitiva. Para atrair o mínimo necessário de profissionais para realizar os atendimentos, o hospital precisava flexibilizar nas regras e aceitar a disponibilidade de trabalho proposta pelo contratado. Essas concessões comprometiam o cumprimento do Plano Operativo.

 

Naquela época, a Santa Casa de Araçatuba era constituída pelo Corpo Clínico, porta de entrada dos profissionais de Medicina. Para ser admitido no Corpo Clínico, o médico precisava somente da qualificação profissional, ou seja, o título de especialista. Os serviços eram prestados na condição de pessoa física e as jornadas eram condicionadas à disponibilidade do profissional. Quando um ou mais contratados não estavam disponíveis, o hospital encontrava dificuldades para prestar o serviço ao usuário do SUS e, consequentemente, cumprir o atendimento pactuado com o SUS.

 

Ao ser classificada como Hospital Estruturante e de referência de alta complexidade para 40 municípios da região, a Santa Casa de Araçatuba passou a receber aporte mensal de R$ 1,7 milhão. O fôlego financeiro permitiu à instituição realizar mudança vertiginosa da gestão e melhorar o hospital como um todo. A começar pela relação médico-hospital.

 

A partir da entrada dos recursos do programa Santas Casas Sustentáveis, o hospital adotou a modalidade de chamamento público para preencher as especialidades referenciadas na pactuação. Os contratos são uniformes tanto no padrão de pagamento quanto nas obrigações que precisam ser cumpridas em relação aos atendimentos presenciais, ambulatoriais e alcançáveis.

 

A uniformidade e transparência desses contratos fizeram com que a Santa Casa de Araçatuba passasse a dispor de um Corpo Médico que tem revelado um comprometimento maior em relação ao Corpo Clínico, pois os médicos fazem a opção de trabalhar na instituição aceitando as regras do SUS e os padrões estabelecidos pelos contratos do Santas Casas Sustentáveis.