Na CMO, o ministro Arthur Chioro disse que o principal problema do Sistema Único de Saúde (SUS) não é a má gestão, e, sim, a falta de recursos, mesmo tendo as três esferas de governo (federal, estaduais e municipais) elevado as despesas da área nos últimos anos. Segundo Chioro, os gastos federais com ações e serviços públicos de saúde passaram de R$ 58,3 bilhões em 2010, para R$ 98,4 bilhões neste ano.

 

“Nós vivemos de fato um sistema de saúde público subfinanciado e se faz um enorme esforço para garantir os conceitos de universalidade e integralidade que estão previstos na Constituição. A avaliação de que o nosso problema é circunscrito à esfera da gestão reduz a magnitude do problema do financiamento da saúde”.

 

Durante o debate, diversos deputados defenderam a criação de impostos para financiar a saúde pública. Wadson Ribeiro (PCdoB-MG) propôs como fonte de recursos a taxação de grandes fortunas.

 

Outros parlamentares, como Jorge Solla (PT-BA), defenderam a incidência do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos do mercado de ações. “O subfinanciamento é patente na saúde do Brasil. Isso não há como negar. Precisamos construir alternativas que visem assegurar financiamento para a saúde”, disse Solla.

 

Quanto ao ressarcimento dos planos de saúde, que também é visto como uma fonte de recursos para a saúde pública, Chioro disse que o SUS deverá receber neste ano cerca de R$ 1,2 bilhão de ressarcimento. Segundo ele, o governo vem fazendo um levantamento de todas as internações financiadas pelo sistema e tem cruzado os dados com o cadastro da saúde suplementar.