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Lázaro Jr. - Hojemais Araçatuba

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O governo do Estado anunciou nesta quinta-feira (30) o “ Mais Santas Casas”, novo programa do SUS (Sistema Único de Saúde) do Estado de São Paulo para auxílio financeiro às Santas Casas e hospitais filantrópicos. Representantes da Santa Casa de Araçatuba participaram do lançamento do Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.

Segundo o que foi divulgado, serão R$ 1,2 bilhão por ano para apoiar estas unidades no custeio da prestação dos serviços SUS. Também foi anunciada uma nova linha de crédito, da ordem de R$ 300 milhões, voltada exclusivamente ao financiamento da aquisição de sistemas e equipamentos de energia solar fotovoltaica para estes estabelecimentos de Saúde: a linha ESG Saúde.

De acordo com o governador João Doria (PSDB), a partir de 1º de outubro os recursos estarão disponíveis para os hospitais, para atendimento à população mais vulnerável.

Ampliação

O “Mais Santas Casas” deve ampliar em 25% os recursos já destinados anualmente por meio de convênios, com R$ 250 milhões extras neste tipo de auxílio financeiro, que passará a atender 333 entidades, contra 130 conveniadas pelos programas pré-existentes.

De acordo com o que foi divulgado, o governador assinou um projeto de lei que será enviado ainda nesta quinta-feira à Alesp (Assembleia Legislativa do Estado), para consolidar todos os programas vigentes desde as gestões passadas no “Mais Santas Casas” e torná-lo permanente.

Os recursos extras poderão ser usados para ampliar e fortalecer a assistência atualmente prestada à população das 645 cidades por meio do SUS, colaborando para cobrir o déficit de recursos resultante da defasagem dos valores da tabela definida pelo Ministério da Saúde.

O programa conta com indicadores de monitoramento e avaliação que serão periodicamente acompanhados pelas equipes técnicas da Secretaria de Estado da Saúde.

Como funciona

O programa foi estabelecendo em três categorias para definir o percentual de recurso extra, calculado em função do volume de atendimentos que já realizam na área de média e alta complexidade no SUS.

A primeira categoria é a de hospitais de maior porte, com mais de 150 leitos, incluindo UTIs, além de especialidades complexas como oncologia, cardiologia, neurologia e traumas. Esses são serviços de referência para moradores dos municípios da região onde estão instalados e receberão 70% a mais do que já produzem pelo teto federal.

A segunda inclui hospitais com aproximadamente 100 leitos, UTI e atendimento de alta complexidade regionalmente, que serão beneficiados com 40% extras em recursos do teto. Os demais hospitais, independentemente do número de leitos, receberão 10%.

Linha ESG Saúde

A nova linha de crédito do Desenvolve SP – O Banco do Empreendedor, do Governo do Estado, possibilitará às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos financiar a compra e instalação de equipamentos para produção de energia renovável, como placas solares, sistemas fotovoltaicos e outros relacionados.

O financiamento pode cobrir até 100% da implementação, sem juros, com prazo de pagamento em até seis anos e carência de 12 meses. Um aporte de R$ 300 milhões vai garantir que os adimplentes tenham a parcela fixa dos juros totalmente subsidiada, e arquem somente com a Selic.

Entidades beneficentes e assistenciais que realizam atendimento SUS na área da saúde no Estado podem solicitar o crédito pelo site www.desenvolvesp.com.br. O processo é 100% online, simples e desburocratizado.